Decisão unânime, proferida pela 1ª Turma, é inédita no STJ, segundo especialistas O setor do varejo conseguiu uma decisão importante, ontem, na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).... Saiba +
1ª Seção da Corte definiu questão em recurso repetitivo e por unanimidade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da União no julgamento que analisou a cobrança de Imposto de... Saiba +
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski impõe alíquota de 4,65% sobre receitas financeiras O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu uma medida cautelar para suspender... Saiba +
Decisão impacta a Previdência Social e é mais uma pressão sobre o teto de gastos A União perdeu ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma questão bilionária, que vai impactar a... Saiba +
Contribuintes e a Receita Federal travam uma batalha sobre esse tema desde 2017 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) equiparou todos os tipos de benefícios fiscais de ICMS obtidos... Saiba +
Imbróglio surgiu após STJ definir que não se pode discutir encontro de contas em embargos Os contribuintes conseguiram duas decisões que, por caminhos diferentes, evitam a derrota imediata em... Saiba +
Magistrados entendem que a cobrança de IR, CSLL, PIS ou Cofins seria interferência nos Estados A Justiça tem impedido a União de cobrar tributos federais sobre os ganhos obtidos pelas empresas... Saiba +
1ª Turma entendeu que decreto que acabou em 2019 com benefício fiscal só deveria valer no ano seguinte Contribuintes paulistas conseguiram um importante precedente no Supremo Tribunal Federal... Saiba +
Em pelo menos treze decisões, o STJ já definiu que a empresa não aufere lucro nessas operações A Fazenda Nacional colocou um ponto final em uma discussão com impacto no mercado imobiliário.... Saiba +
Decisões impedem Fazenda de São Paulo de usar valores para abater dívidas de contribuintes Empresas têm obtido na Justiça decisões para impedir a Fazenda de São Paulo de usar créditos do... Saiba +