maio 2017 -

17/05/2017

Ação coletiva ajuizada por associações abrange apenas filiados até a data de sua...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (10), decidiu que a execução de sentença transitada em julgado em ação coletiva proposta por... Saiba +

15/05/2017

JULGAMENTO AFASTA DIFERENÇA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO PARA FIM SUCESSÓRIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no último dia 10/05/2017 o julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A... Saiba +

03/05/2017

Acordo livra transporte internacional de IRRF

A Receita Federal não deverá mais cobrar Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRRF) sobre serviços de transporte internacional quando houver acordo ou convenção para evitar a dupla tributação. A... Saiba +

Archive: maio 2017

Ação coletiva ajuizada por associações abrange apenas filiados até a data de sua...

JULGAMENTO AFASTA DIFERENÇA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO PARA FIM SUCESSÓRIO

Acordo livra transporte internacional de IRRF

Categorias

Publicações Recentes

Arquivos