Archive: jan 2015
Assunto que criou uma grande repercussão na área tributária agora esta sedimentado no Superior Tribunal de Justiça – STJ. A tese de que as bonificações não integram a base de cálculo do... Saiba +
O advogado sócio Rogerio Babetto do escritório Babetto & Alves Sociedade de Advogados, traz mais uma dica para você. Fique atento! Pois o prazo para você solicitar o adiantamento do seu 13°... Saiba +
O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que os descontos incondicionais não compõem a base de cálculo do IPI no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 567.935, com repercussão... Saiba +
Advogado Sócio Rogerio Babetto, esclarece dúvidas sobre o direito de pedido de correção do trabalhador –... Saiba +
O seguro-garantia está agora previsto na Lei de Execuções Fiscais e deverá ser aceito nas cobranças judiciais de tributos. Essa modalidade foi incluída por meio da Lei nº 13.043, publicada em... Saiba +
Exclusão do ICMS da Receita Bruta para Cálculo da Contribuição de 1% ou 2% Substitutiva a Desoneração da Folha de Pagamento Com o advento da Lei n.º 12.546/2011, conhecida como Desoneração... Saiba +
Nossa mudança de escritório trata-se de uma visão estratégica, para aproximar a sede do nosso escritório de seus atuais clientes, do empresariado e dos cidadãos locais para a prestação de uma... Saiba +