Archive: ago 2020
União vence no STF disputas de mais de R$ 100 bilhões
A União conseguiu vencer no Supremo Tribunal Federal (STF) duas disputas com impacto de aproximadamente R$ 100 bilhões. Os ministros consideram constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a... Saiba +
União poderá perder 5% da arrecadação do Refis
STJ analisa a forma como devem ser calculados os descontos oferecidos no programa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem um processo que, dependendo do desfecho, pode fazer com... Saiba +
SALÁRIO-MATERNIDADE NÃO DEVE SER TRIBUTADO
STF decidiu que é inconstitucional incidência de contribuição previdenciária sobre verba O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência de contribuição... Saiba +
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