fevereiro 2015 -

27/02/2015

SP Reduz Alíquota de Óleo para 18%

A Alíquota de ICMS de óleo lubrificante no Estado de São Paulo é de 18% , e não de 25%. É o que estabelece a Decisão Normativa da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) n° 2, de... Saiba +

25/02/2015

Governo quer mudar fórmula da aposentadoria, diz ministro

Depois de negociar as medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença no Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com... Saiba +

24/02/2015

Contribuintes vencem na Justiça disputa contra a Fazenda Paulista

Empresas tem conseguido na Justiça impedir a Fazenda Paulista de exigir a apresentação de garantia para a renovação de inscrição estadual. Já foram proferidas pelo menos duas sentenças... Saiba +

10/02/2015

Comunicação de Gravidez

O Banco Safra foi condenado pelo TST ao pagamento de indenização substitutiva a uma empregada que engravidou durante o aviso prévio indenizado e só comunicou o fato próximo ao parto. A... Saiba +

09/02/2015

Abuso de álcool não se confunde com alcoolismo e enseja justa causa

‘Não se confunde abuso de álcool com alcoolismo, mas há, com frequência, abuso de álcool sem alcoolismo.’ O entendimento foi aplicado pela juíza do Trabalho Luciana de Carvalho... Saiba +

04/02/2015

Gestantes - Garantia no Emprego e Estabilidade

A Constituição Federal sempre protegeu as gestantes em face da peculiaridade dessas trabalhadoras, garantindo-lhes o emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, o... Saiba +

Archive: fev 2015

SP Reduz Alíquota de Óleo para 18%

Governo quer mudar fórmula da aposentadoria, diz ministro

Contribuintes vencem na Justiça disputa contra a Fazenda Paulista

Comunicação de Gravidez

Abuso de álcool não se confunde com alcoolismo e enseja justa causa

Gestantes - Garantia no Emprego e Estabilidade

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