Em decisões recentes no Superior Tribunal de Justiça, os Ministros vêm se pronunciando em favor da aposentadoria especial para Magistério sem o desconto do fator previdenciário. A... Saiba +
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os importadores não devem pagar imposto sobre produtos industrializados (IPI) na comercialização de mercadorias importadas, pois caracteriza... Saiba +