O Brasil tem a maior carga de impostos da América Latina e também supera a dos países ricos na média. Entre 2010 e 2013 a arrecadação cresceu 2,5 pontos percentuais do PIB do país. Na região a alta foi de 1,5 pontos e nos países desenvolvidos 1,3 pontos.

O Brasil foi o único país da região que arrecadou mais que as nações ricas em 2013, em termos percentuais, quando a carga tributária abocanhou 35,7% do PIB, segundo o relatório ‘Estatísticas Tributárias na América Latina e Caribe’, preparado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Comissão da ONU para América Latina (Cepal) e Inter-American Center of tax administrations (Ciat). A receita com impostos no Brasil totalizou R$ 1,728 trilhões em 2013, aumento de R$466 bilhões desde 2010.

A diferença entre arrecadação tributária no Brasil e a de países ricos pulou de 0,4 ponto para 1,6 ponto percentual entre 2010 e 2013, refletindo também o crescimento econômico brasileiro maior no período. Para 2014 e 2015, porém, a expectativa é que a diferença diminua, por causa da ‘notável desaceleração da economia brasileira’, avalia Angel Melguizo, diretor para América Latina e Caribe do Centro de Desenvolvimento da OCDE.

Também a queda do preço de minerais e do petróleo poderá cobrir poderá derrubar a receita de impostos entre 0,5% e 1,5% do PIB em países da America Latina, incluindo o Brasil na condição de Melguizo.

Em 2013, o peso dos tributos no Brasil foi quase o dobro da média de 21,3% em 20 países da América Latina, alvos do estudo. O Brasil com 35,7% e a Argentina com 31,2% mantiveram-se como os campeões enquanto a menor carga tributária ocorreu na Guatemala (13% do PIB).

O estudo nota que um fator que determina uma carga de impostos apropriada para um país extensão dos bens e serviços fornecidos pelos contribuintes.
Na América Latina a partir dos anos 90 vários países aumentaram a privatização de saúde, educação e seguridade social. Essa posição contrasta com a substancial oferta de serviços públicos sobretudos na Europa, e para isso necessita de maior receita tributária.

Para Melguizo, a margem para aumentar impostos no caso do Brasil, é menor se comparada a vários países da região. ‘Vemos que a cifra de impostos estão no centro da discussão no Brasil e o país já está tendo menos recurso. Quando vemos o tamanho do setor publico, o melhor é mudar as estruturas de ingressos, facilitar a arrecadação, mudar a estrutura dos gastos públicos’, disse. ‘Se as empresas pagam uma série de impostos e podem utilizar bem os serviços, estarão mais dispostas a pagar, com o efeito sobre economia.’

A carga tributária da América Latina cresceu 6,9 pontos percentuais entre 1990-2013 , ante 7,5% no Brasil e 1,3 pontos nos países desenvolvidos. Em 2013, a receita de impostos aumentou em 12 países da América Latina, diminuiu em 7 (4,2 pontos percentuais em Barbados e 1,3 pontos no Paraguai, por exemplo) e manteve-se constante em 1.

O crescimento nos últimos anos ocorreu sobretudo nos impostos sobre o consumo, representando 32, 2% da receita, enquanto as contribuições para a seguridade social alcançaram 16,5% . Nos países ricos, a participação ficou em 33,6% e 26,2% respectivamente.

A queda de receita em 2015 é esperada, porque em vários países os recursos naturais representam um terço dos recursos totais. O relatório nota que em 2013 os ingressos fiscais provenientes de recursos naturais não renováveis foram equivalentes a 2,4% do PIB no México, 14,2% na Bolívia e 12,2% na Venezuela. A receita com taxação de hidrocarbonetos no Brasil foi afetada pelo declínio na produção da Petrobras, mas produtos refinados continuaram bem vendidos.