Category: Artigos
Decisão, do ministro Gurgel de Faria, é a primeira manifestação da Corte sobre a norma Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência do Imposto de Renda (IRPJ) e da... Saiba +
Após 30 anos de discussão no Judiciário, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, são quase 400 mil ações sobre o assunto pendentes de desfecho Um dos maiores litígios envolvendo... Saiba +
Decisão proferida pela Justiça paulista beneficia companhia do setor de refrigerante Uma empresa do setor de refrigerantes conseguiu decisão na Justiça de São Paulo para reclassificar a... Saiba +
Decisão em repercussão geral deverá ser seguida por todo o Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) foi unânime para afastar a incidência de ITCMD sobre os planos de previdência privada... Saiba +
Por maioria, ministros aprovaram que trabalhador receba pelo período efetivamente trabalhado, quando convocado pelo empregador O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o modelo de... Saiba +
Fazenda Nacional alegou que medida é proporcional e promove a higidez orçamentária O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a possibilidade de a Fazenda... Saiba +
Pelos menos seis liminares foram concedidas recentemente a contribuintes por desembargadores do TRF-5 e do TRF-3 Contribuintes estão obtendo, em segunda instância, o direito de não submeter... Saiba +
Sentenças da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho beneficiam a varejista Gazin e a fabricante de café 3corações Três decisões da Justiça de Rondônia garantiram a contribuintes o... Saiba +
Por maioria, os ministros da 1ª Seção também modularam os efeitos da decisão da Corte A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou o limite das contribuições pagas pelas... Saiba +
Escritórios de advocacia apontam aumento médio de 40% nas demandas para doação em vida A aprovação da reforma tributária no Brasil está promovendo uma corrida dos contribuintes para fazer... Saiba +