Category: Notícias
Discussão pode gerar impacto de R$ 47 bilhões por ano na arrecadação e viabilizar novo arcabouço fiscal Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão se movimentando para derrubar a liminar... Saiba +
1ª Seção entende que deve incidir IRPJ e CSLL sobre ganhos obtidos com a correção pela Selic Havia expectativa de que o STJ poderia, com a retomada do julgamento na quarta-feira, adequar seu... Saiba +
Decisão unânime, proferida pela 1ª Turma, é inédita no STJ, segundo especialistas O setor do varejo conseguiu uma decisão importante, ontem, na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).... Saiba +
Decisão impacta a Previdência Social e é mais uma pressão sobre o teto de gastos A União perdeu ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma questão bilionária, que vai impactar a... Saiba +
Imbróglio surgiu após STJ definir que não se pode discutir encontro de contas em embargos Os contribuintes conseguiram duas decisões que, por caminhos diferentes, evitam a derrota imediata em... Saiba +
1ª Turma entendeu que decreto que acabou em 2019 com benefício fiscal só deveria valer no ano seguinte Contribuintes paulistas conseguiram um importante precedente no Supremo Tribunal Federal... Saiba +
Em pelo menos treze decisões, o STJ já definiu que a empresa não aufere lucro nessas operações A Fazenda Nacional colocou um ponto final em uma discussão com impacto no mercado imobiliário.... Saiba +
Decisões impedem Fazenda de São Paulo de usar valores para abater dívidas de contribuintes Empresas têm obtido na Justiça decisões para impedir a Fazenda de São Paulo de usar créditos do... Saiba +
Associações propõem a empresas aderir a ações coletivas, mas existem riscos Um desdobramento da “tese do século” – que excluiu o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins – pode... Saiba +
Os tribunais de três regiões, pelo menos, já proferiram decisão nesse sentido Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou a incidência do Imposto de Renda (IRPJ) e da... Saiba +