O Fator Previdenciário (FP), usado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, não pode ser aplicado para reduzir o valor da Renda Mensal Inicial (RMI) da aposentadoria... Saiba +
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou-se à posição já adotada pela Terceira Turma e passou a admitir a legitimidade da pessoa jurídica para impugnar a desconsideração... Saiba +
Com a deterioração da saúde financeira nos últimos anos a CSN concentra seus esforços na contenção de gastos e negociação com credores. Segundo o diretor financeiro da CSN, David Salama, o... Saiba +
É trabalhoso, demorado, mas, vale a pena investir em uma revisão tributária. Uma vez identificado que há crédito, é possível rever parte do dinheiro pelas vias administrativa ou judicial.... Saiba +
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a Amil Assistência Médica Internacional a aumentar as mensalidades de clientes com 60 anos ou mais. A decisão da 3ª Turma, dada em ação civil... Saiba +
Em meio à rápida deterioração de sua saúde financeira, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) quer reduzir a alavancagem com o gerenciamento de passivos para evitar um salto nos custos de... Saiba +
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide Imposto de Renda (IR) sobre o adicional de férias usufruídas, correspondente a um terço do salário do trabalhador. O... Saiba +
As empresas terão mais dificuldade para derrubar reclamações trabalhistas que pedem equiparação salarial em cadeia. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou o entendimento de... Saiba +
Nas ações de execução fiscal, as empresas são obrigadas a oferecer algum bem em garantia, se quiserem se defender da cobrança perante o Judiciário O Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Saiba +
A decisão do governo de restabelecer a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras das empresas colocou em alerta as companhias e as áreas de crédito corporativo dos bancos. A avaliação... Saiba +