A decisão do governo de restabelecer a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras das empresas colocou em alerta as companhias e as áreas de crédito corporativo dos bancos. A avaliação... Saiba +
Um lojista obteve na Justiça Federal gaúcha sentença que autoriza a exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal sobre a receita bruta. A decisão teve... Saiba +
Advogados de grandes empresas estudam questionar no Judiciário o Decreto nº 8.426, de 1º de abril, que instituiu o pagamento de 4,65% de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras das companhias... Saiba +
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.Para a 6° Turma, somente as férias efetivamente usufruídas... Saiba +
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as lojas físicas da TIM recebam celulares com defeito em municípios onde não há assistência técnica. A decisão foi dada em uma das diversas... Saiba +
A Receita Federal entendeu que os descontos concedidos por clientes a empresas conveniadas à programa de bônus não devem ser incluídos no cálculo do PIS e Cofins. De acordo com o Fisco, esses... Saiba +
O Brasil tem a maior carga de impostos da América Latina e também supera a dos países ricos na média. Entre 2010 e 2013 a arrecadação cresceu 2,5 pontos percentuais do PIB do país. Na região... Saiba +
É cabível o aproveitamento, na verificação do crédito dedutível da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, das despesas e custos inerentes à aquisição de combustíveis,... Saiba +
Uma das principais novidades da medida provisória n° 669, publicada na sexta-feira incentivará empresas a buscar o Judiciário para recuperar valores recolhidos de contribuição previdenciária.... Saiba +
A Alíquota de ICMS de óleo lubrificante no Estado de São Paulo é de 18% , e não de 25%. É o que estabelece a Decisão Normativa da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) n° 2, de... Saiba +