Category: Artigos
O governo federal editou a Medida Provisória de nº 685, que ainda precisa ser votada no Congresso Nacional, a qual pretende obrigar às empresas a informar à Receita Federal quaisquer estratégias... Saiba +
O TST – Tribunal Superior do Trabalho acaba de reajustar o passivo trabalhista das empresas em 36% (trinta e seis por cento) decorrente da mudança de índice de atualização monetária que... Saiba +
Com a deterioração da saúde financeira nos últimos anos a CSN concentra seus esforços na contenção de gastos e negociação com credores. Segundo o diretor financeiro da CSN, David Salama, o... Saiba +
É cabível o aproveitamento, na verificação do crédito dedutível da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, das despesas e custos inerentes à aquisição de combustíveis,... Saiba +
A Constituição Federal sempre protegeu as gestantes em face da peculiaridade dessas trabalhadoras, garantindo-lhes o emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, o... Saiba +
Assunto que criou uma grande repercussão na área tributária agora esta sedimentado no Superior Tribunal de Justiça – STJ. A tese de que as bonificações não integram a base de cálculo do... Saiba +
O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que os descontos incondicionais não compõem a base de cálculo do IPI no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 567.935, com repercussão... Saiba +
O seguro-garantia está agora previsto na Lei de Execuções Fiscais e deverá ser aceito nas cobranças judiciais de tributos. Essa modalidade foi incluída por meio da Lei nº 13.043, publicada em... Saiba +
Exclusão do ICMS da Receita Bruta para Cálculo da Contribuição de 1% ou 2% Substitutiva a Desoneração da Folha de Pagamento Com o advento da Lei n.º 12.546/2011, conhecida como Desoneração... Saiba +
Assunto que causa muita celeuma no âmbito tributário é a dificuldade de delimitar exatamente o que compõe ou não a base de cálculo dos impostos. Na esfera municipal temos o ISSQN que tem como... Saiba +