O Brasil tem a maior carga de impostos da América Latina e também supera a dos países ricos na média. Entre 2010 e 2013 a arrecadação cresceu 2,5 pontos percentuais do PIB do país. Na região... Saiba +
Uma das principais novidades da medida provisória n° 669, publicada na sexta-feira incentivará empresas a buscar o Judiciário para recuperar valores recolhidos de contribuição previdenciária.... Saiba +
A Alíquota de ICMS de óleo lubrificante no Estado de São Paulo é de 18% , e não de 25%. É o que estabelece a Decisão Normativa da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) n° 2, de... Saiba +
Depois de negociar as medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença no Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com... Saiba +
Empresas tem conseguido na Justiça impedir a Fazenda Paulista de exigir a apresentação de garantia para a renovação de inscrição estadual. Já foram proferidas pelo menos duas sentenças... Saiba +
O Banco Safra foi condenado pelo TST ao pagamento de indenização substitutiva a uma empregada que engravidou durante o aviso prévio indenizado e só comunicou o fato próximo ao parto. A... Saiba +
‘Não se confunde abuso de álcool com alcoolismo, mas há, com frequência, abuso de álcool sem alcoolismo.’ O entendimento foi aplicado pela juíza do Trabalho Luciana de Carvalho... Saiba +
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) abre a possibilidade de contribuintes multados em valores bem superiores ao próprio tributo devido, reduzirem consideravelmente o montante... Saiba +
Um direito que não é muito exercido pelos funcionários é o pedido de pagamento da primeira parcela do 13º salário junto com as férias. Segundo a lei, o funcionário poderá solicitar a... Saiba +
Após três anos, a Johann Alimentos conseguiu ficar na 2° turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão inédita sobre créditos de insumo relativo ao PIS E à Cofins. Além de analisar a... Saiba +